| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 22/10/2026 |
| Data de publicação | 23/10/2026 |
| Ementa |
Altera o Anexo Único da Portaria SMS nº 265/2025 e inclui estabelecimentos de saúde no Anexo Único da Portaria SMS nº 609/2026, em caráter complementar. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/10/2026 , p. 117 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DA FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS ESTABELECIMENTO DE SAÚDE |