PORTARIA SF/SUREM nº 64, de 14 de setembro de 2026.

Altera a Portaria SF/SUREM nº 43, de 17 de julho de 2026, para substituir integrante no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Consumo.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VI do art. 1º da Portaria SF/SUREM nº 43, de 17 de julho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"VI - Daniel Brasil Magnani; RF 816.834-2"

Art. 2º Cessar, por consequência, designação do senhor Augusto Cezar Garcia Lozano, RF: 823.711.5.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação