| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/09/2026 |
| Data de publicação | 15/09/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SF/SUREM nº 43, de 17 de julho de 2026, para substituir integrante no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Consumo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/09/2026 , p. 34 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO – RTC |
