| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/08/2005 |
| Data de publicação | 16/08/2005 |
| Ementa |
ALTERA PORTARIA 4099/05 QUE TRATA DAS NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS/SME/ENTIDADES/ASSOCIACOES E ORGANIZACOES QUE ATENDAM CRIANCAS FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 16/08/2005 , p. 61 |
| Revogações |
P 2752/07(SME)-REVOGA A PORTARIA P 5152/07(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CONTRATOS CRECHE MUNICIPAL EDUCAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE PROIBIÇÃO IMÓVEL - LOCAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI |
| Alterações |
P 2752/07(SME)-REVOGA A PORTARIA P 5152/07(SME)-REVOGA A PORTARIA |
