| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/09/2008 |
| Data de publicação | 18/09/2008 |
| Ementa |
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 18/09/2008 , p. 13 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF |
