| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/05/2005 |
| Data de publicação | 25/05/2005 |
| Ementa |
ALTERA NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS/SME/ENTIDADES/ASSOCIACOES E ORGANIZACOES QUE ATENDAM CRIANCAS NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 25/05/2005 , p. 19 |
| Revogações |
P 4099/05(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ENTIDADE IMPRESSO OFICIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE IMÓVEL - LOCAÇÃO CONVÊNIO TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CRECHE |
| Alterações |
P 4099/05(SME)-REVOGA A PORTARIA |
