| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/08/2008 |
| Data de retificação | 29/01/2009 |
| Data de publicação | 13/08/2008 |
| Ementa |
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL-CEIS QUE ESPECIFICA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/08/2008 , p. 11 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO |
