CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 779 de 9 de Setembro de 1986)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 09/09/1986
Data de retificação 11/09/1986
Data de publicação 10/09/1986
Ementa

DISPOE SOBRE A EXPEDICAO DE ATESTADOS DE COMPROVACAO DE ATIVIDADES CULTURAIS DAS PESSOAS JURIDICAS PARA FINS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 7505/86.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/09/1986 , p. 16
Revogações

Portaria SMC nº 43/2018 - revoga a portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC

Palavras-chave

ATESTADO

IMPRESSO OFICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

Alterações

  1. Portaria SMC nº 250/1989 - ALTERA O ITEM 4 DA PORTARIA.