PORTARIA Nº 043/SMC /2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e à vista da necessidade de se suprimir, do conjunto dos atos normativos expedidos por esta Secretaria,

RESOLVE:

REVOGAR as Portarias que não mais se aplicam em virtude da evolução da legislação de regência, conforme segue:

1.PORTARIA Nº 2 ANO: 1975

2.PORTARIA Nº 75 ANO: 1978

3.PORTARIA Nº 738 ANO: 1984

4.PORTARIA Nº 644 ANO: 1985

5.PORTARIA Nº 674 ANO: 1985

6.PORTARIA Nº 58 ANO: 1986

7.PORTARIA Nº 779 ANO: 1986

8.PORTARIA Nº 907 ANO: 1986

9.PORTARIA Nº 503 ANO: 1987

10.PORTARIA Nº 506 ANO: 1987

11.PORTARIA Nº 527 ANO: 1987

12.PORTARIA Nº 551 ANO: 1987

13.PORTARIA Nº 815 ANO: 1988

14. PORTARIA Nº 885 ANO: 1988

15.PORTARIA Nº 885 ANO: 1988

16.PORTARIA Nº 889 ANO: 1988

17.PORTARIA Nº 505 ANO: 1989

18.PORTARIA Nº 601 ANO: 1989

19.PORTARIA Nº 653 ANO: 1989

20.PORTARIA Nº 683 ANO: 1989

21.PORTARIA Nº 833 ANO: 1989

22.PORTARIA Nº 914 ANO: 1989

23. PORTARIA Nº 586 ANO: 1990

24. PORTARIA Nº 615 ANO: 1990

25.PORTARIA Nº 675 ANO: 1990

26.PORTARIA Nº 783 ANO: 1990

27.PORTARIA Nº 870 ANO: 1990

28.PORTARIA Nº 876 ANO: 1990

29.PORTARIA Nº 884 ANO: 1990

30.PORTARIA Nº 494 ANO: 1991

31.PORTARIA Nº 825 ANO: 1986

32.PORTARIA Nº 883 ANO: 1986

33.PORTARIA Nº 545 ANO: 1986

34.PORTARIA Nº 724 ANO: 1986

35.PORTARIA Nº 755 ANO: 1986

36.PORTARIA Nº 892 ANO: 1986

37.PORTARIA Nº 1001 ANO: 1986

38.PORTARIA Nº 1002 ANO: 1986

39.PORTARIA Nº 558 ANO: 1986

40.PORTARIA Nº 597 ANO: 1986

41.PORTARIA Nº 638 ANO: 1986

42.PORTARIA Nº 681 ANO: 1986

43.PORTARIA Nº 498 ANO: 1986

44.PORTARIA Nº 621 ANO: 1986

45.PORTARIA Nº 682 ANO: 1986

46.PORTARIA Nº 713 ANO: 1986

47.PORTARIA Nº 792 ANO: 1986

48.PORTARIA Nº 793 ANO: 1986

49.PORTARIA Nº 1325 ANO: 1986

50.PORTARIA Nº 821 ANO:1986

51.PORTARIA Nº 531 ANO: 1986

52.PORTARIA Nº 1295 ANO: 1986

53.PORTARIA Nº 1652 ANO: 1986

54.PORTARIA Nº 556 ANO: 1986

55.PORTARIA Nº 597 ANO: 1986

56.PORTARIA Nº 698 ANO: 1987

57.PORTARIA Nº 810 ANO: 1987

58.PORTARIA Nº 819 ANO: 1987

59.PORTARIA Nº 950 ANO: 1987

60.PORTARIA Nº 553 ANO: 1987

61.PORTARIA Nº 680 ANO: 1987

62.PORTARIA Nº 779 ANO: 1987

63.PORTARIA Nº 790 ANO: 1987

64.PORTARIA Nº 589 ANO: 1987

65.PORTARIA Nº 681 ANO: 1987

66.PORTARIA Nº 746 ANO: 1987

67.PORTARIA Nº 1170 ANO: 1987

68.PORTARIA Nº 1483 ANO: 1987

69.PORTARIA Nº 2 ANO: 1987

70.PORTARIA Nº 551 ANO: 1987

71.PORTARIA Nº 743 ANO: 1987

72.PORTARIA Nº 767 ANO: 1987

73.PORTARIA Nº 811 ANO: 2000

74.PORTARIA Nº 2 ANO: 2002

75.PORTARIA Nº 748 ANO: 2002

76.PORTARIA Nº 793 ANO: 2002

77.PORTARIA Nº 922 ANO: 2002

78.PORTARIA Nº 1029 ANO: 2002

79.PORTARIA Nº 35 ANO: 2003

80.PORTARIA Nº 21 ANO: 2004

81.PORTARIA Nº 2 ANO: 2005

82.PORTARIA Nº 40 ANO: 2005

83.PORTARIA Nº 6 ANO: 2006

84.PORTARIA Nº 13 ANO: 2006

85.PORTARIA Nº 17 ANO: 2006

86.PORTARIA Nº 38 ANO: 2006

87.PORTARIA Nº 51 ANO: 2006

88.PORTARIA Nº 47 ANO: 2007

89.PORTARIA Nº 19 ANO: 2008

90.PORTARIA Nº 50 ANO: 2008

91.PORTARIA Nº 2 ANO: 2009

92.PORTARIA Nº 51 ANO: 2009

93.PORTARIA Nº 2 ANO: 2010

94.PORTARIA Nº 17 ANO: 2010

95.PORTARIA Nº 2 ANO: 2011

96.PORTARIA Nº 5 ANO: 2011

97.PORTARIA Nº 32 ANO: 2011

98.PORTARIA Nº 8 ANO: 2012

99.PORTARIA Nº 13 ANO: 2012

100.PORTARIA Nº 2 ANO: 2013

101.PORTARIA Nº 10 ANO: 2013

102.PORTARIA Nº 11 ANO: 2013

103.PORTARIA Nº 20 ANO: 2013

104.PORTARIA Nº 22 ANO: 2013

105.PORTARIA Nº 31 ANO: 2013

106.PORTARIA Nº 13 ANO: 2014

107.PORTARIA Nº 17 ANO: 2014

108.PORTARIA Nº 24 ANO: 2014

109.PORTARIA Nº 1 ANO: 2015

110.PORTARIA Nº 23 ANO: 2015

111.PORTARIA Nº 26 ANO: 2015

112.PORTARIA Nº 41 ANO: 2015

113.PORTARIA Nº 46 ANO: 2015

114.PORTARIA Nº 16 ANO: 2016

115.PORTARIA Nº 3 ANO: 2017