| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/04/2000 |
| Data de publicação | 14/04/2000 |
| Ementa |
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS DE ACORDO COM A L 8742/93 FEDERAL - ORGANIZACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL - LOAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 14/04/2000 , p. 9 |
| Revogações |
P 31/03(SAS)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS |
| Palavras-chave |
ALBERGUE ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES CENTRO DE JUVENTUDE - CJ CONVÊNIO ENTIDADE TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS |
| Alterações |
P 10/01(SAS)-ALTERA OS ITENS RELATIVOS AS CRECHES,ATENDIMENTO DE CRIANCAS NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES P 23/02(SAS)-REVOGA O ITEM 13 DA PORTARIA P 31/03(SAS)-REVOGA A PORTARIA |
