| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/10/1991 |
| Data de publicação | 25/10/1991 |
| Ementa |
PROIBE AUTUACAO DE "PONTOS" NOS PROCESSOS DE NOMEACAO/EXONERACAO CARGOS EM COMISSAO, DESIGNACAO/CESSACAO, COMISSIONAMENTO, ELOGIOS, LOUVOR, LICENCA RETROATIVA E FORA DO MUNICIPIO, EXCETO OS QUE ESPECIFICA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/10/1991 , p. 5 |
| Revogações |
Portaria SMG nº 42/2017 - Revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO PROCESSO - AUTUAÇÃO SERVIDORES - EXONERAÇÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - DESIGNAÇÃO SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - FORA DO MUNICÍPIO SERVIDORES - NOMEAÇÃO SERVIDORES - PROIBIÇÕES SERVIDORES - VOTOS DE LOUVOR SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA |