| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/07/1991 |
| Data de publicação | 09/07/1991 |
| Ementa |
PROIBE AUTUACAO DE PROCESSOS P/NOMEACAO, EXONERACAO, DESIGNACAO, CESSACAO, COMISSIONAMENTO, REGISTRO DE ELOGIOS OU LOUVOR, EM PRONTUARIO DE CARGOS EM COMISSAO, QUE DEVERAO TRAMITAR EM FORMA DE OFICIO E ARQUIVADOS NA UNIDADE DE LOTACAO DO SERVIDOR. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 09/07/1991 , p. 3 |
| Revogações |
P 65/91(SMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO SERVIDORES - EXONERAÇÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - DESIGNAÇÃO SERVIDORES - NOMEAÇÃO SERVIDORES - PROIBIÇÕES |
| Alterações |
CI 39/91(SMA/DAF)-PROIBE AUTUAR LIC. RETROATIVA E FORA DO MUNICIPIO, NOS TERMOS ITEM 3 DA PORTARIA P 65/91(SMA)-REVOGA A PORTARIA |
