| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/03/1991 |
| Data de publicação | 27/03/1991 |
| Ementa |
CONCESSAO DE LICENCA MEDICA ATRAVES DAS UNIDADES DE SSO NOS TERMOS DO ARTIGO 143 DA LEI 8989/79, ENCAMINHANDO AS GUIAS DE LICENCA MEDICA AO DEMED, PARA PROTOCOLO, ATE O TERCEIRO DIA UTIL DO ATENDIMENTO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 27/03/1991 , p. 5 |
| Revogações |
P 69/92(SMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA |
| Palavras-chave |
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA |
| Alterações |
P 41/91(SMA)-REVOGA ITEM 5 DA PORTARIA P 69/92(SMA)-REVOGA A PORTARIA |
