| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/11/1990 |
| Data de publicação | 14/11/1990 |
| Ementa |
DISCIPLINA O DIREITO LIVRE ASSOCIACAO SINDICAL,COM VALIDADE ATE A DEFINITIVA REGULAMENTACAO LEGAL. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 14/11/1990 , p. 6 |
| Revogações |
P 65/93(SMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA |
| Palavras-chave |
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - PROMOÇÃO - MERECIMENTO SERVIDORES - VANTAGENS SINDICATO |
| Alterações |
P 111/90(SMA)-ALTERA ITEM 4.II; ITEM 6 DA PORTARIA P 65/93(SMA)-REVOGA A PORTARIA |
