| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/01/2006 |
| Data de publicação | 25/01/2006 |
| Ementa |
APROVA O MANUAL DOS TERMOS DE COOPERACAO A SER UTILIZADO PELAS SUBPREFEITURAS PARA CELEBRACAO DE TERMOS DE COOPERACAO COM A INICIATIVA PRIVADA, DE ACORDO COM D.45.850/05. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 25/01/2006 , p. 7 |
| Revogações |
P 13/08(SMSP)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO AUTARQUIAS E EMPRESAS BIBLIOTECA CONVÊNIO DIÁRIO OFICIAL DOCUMENTAÇÃO ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS FISCALIZAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA IMPRESSO OFICIAL LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES VIADUTO, TÚNEL MUROS E PASSEIOS BEM PÚBLICO TOMBAMENTO PUBLICIDADE CADASTRO SUBPREFEITURAS - SUB TERMO DE COOPERAÇÃO URBANIZAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PATROCÍNIO PUBLICIDADE - PLACAS SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA OBRA DE ARTE PRAÇA DE ATENDIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES |
| Alterações |
P 13/08(SMSP)-REVOGA A PORTARIA |
