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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 57 de 1 de Junho de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR MINUTA DE DECRETO PARA REGULAMENTAR EXPEDICAO DE TERMOS DE COMPROMISSO E AUTORIZACAO PARA OBRAS PUBLICAS.

PORTARIA 57/05 - SIURB

ANTONIO ARNALDO DE QUEIROZ E SILVA, Secretário de Infra-estrutura Urbana e Obras , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

I - Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar no prazo de 15 dias minuta de Decreto para regulamentar a expedição de Termos de Compromisso e Autorização por esta Pasta, para realização de obras públicas de atribuição específica desta Secretaria em particular.

II - O Grupo de Trabalho será composto por:

Coordenador :

Antonio Carlos Pasqualin RF. 627.544.3.00 SIURB/AT

Membros :

Alessandra Rossini RF. 587.509.9.02 SIURB/AJ

Rosely Tozzini RF. 119.031.8.02 SIURB/AJ

Reginaldo Antonio de Pinho RF. 747.402.4.01 SIURB/OBRAS G

Celso Fre Bolognini RF. 315.544.7.01 SIURB/PROJ 4

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alterações

P 17/06(SIURB)-ALTERA COMPOSICAO DO GT INSTITUIDO PELA PORTARIA