| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 31/05/2005 |
| Data de publicação | 01/06/2005 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR MINUTA DE DECRETO PARA REGULAMENTAR EXPEDICAO DE TERMOS DE COMPROMISSO E AUTORIZACAO PARA OBRAS PUBLICAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 01/06/2005 , p. 25 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB |
| Palavras-chave |
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - FISCALIZAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - NORMAS PARA EXECUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS TERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO |
| Alterações |
P 17/06(SIURB)-ALTERA COMPOSICAO DO GT INSTITUIDO PELA PORTARIA |
