| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/09/2003 |
| Data de publicação | 19/09/2003 |
| Data de republicação | 20/09/2003 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL, C/ O OBJETIVO DE IDENTIFICAR ASPECTOSDA LOM QUE ESTEJAM A MERECER ADEQUACOES E APERFEICOAMENTOS, JUSTIFICANDO E PROPONDO AS ALTERACOES LEGISLATIVAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 20/09/2003 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 108/03(SJ)-ALTERA A COMPOSICAO DO GT CRIADO P/ PORTARIA |
