| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/06/1991 |
| Data de publicação | 26/06/1991 |
| Ementa |
OBRIGATORIEDADE DE CIENCIA AO GABINETE PELOS REPRESENTANTES DE SJ EM COMISSOES, GRUPOS DE TRABALHO E ORGAOS COLEGIADOS DE CONVOCACAO DE REUNIOES E PAUTA DE ASSUNTOS A SEREM DISCUTIDOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/06/1991 , p. 2 |
| Revogações |
Portaria PGM nº 50/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ |
| Palavras-chave |
COMISSÃO GRUPO DE TRABALHO - GT SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |