| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/05/2004 |
| Data de publicação | 27/05/2004 |
| Ementa |
DESIGNA SERVIDORAS PARA ATUACAO PRIORITARIA NAS ATIVIDADES RELATIVAS A COMISSAO PERMANENTE DE AREAS PUBLICAS - COMAP, NA CONDICAO DE SECRETARIAS, NOS MOLDES DO REGIMENTO INTERNO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/05/2004 , p. 26 |
| Revogações |
PORTARIA Nº 04/SMJ /2018 - Revoga a Portaria |
| Origem |
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ |
| Palavras-chave |
COMISSÃO PERMANENTE PARA ÁREAS PÚBLICAS |
| Alterações |
Portaria nº 29/04(SJ)-ALTERA A PORTARIA |