PORTARIA Nº 04/SMJ /2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e à vista da necessidade de se suprimir, do conjunto dos atos normativos expedidos por esta Secretaria, as Portarias que não mais se aplicam em virtude da evolução da legislação de regência,

RESOLVE

Art. 1º Revogar as Portarias abaixo relacionadas:

1. PORTARIA Nº 14 ANO: 1965

2. PORTARIA Nº 15 ANO: 1969

3. PORTARIA Nº 266 ANO: 1986

4. PORTARIA Nº 2 ANO: 1987

5. PORTARIA Nº 9 ANO: 1990

6. PORTARIA Nº 91 ANO: 1990

7. PORTARIA Nº 9 ANO: 1991

8. PORTARIA Nº 78 ANO: 1993

9. PORTARIA Nº 578 ANO: 1993

10. PORTARIA Nº 25 ANO: 1995

11. PORTARIA Nº 29 ANO: 1998

12. PORTARIA Nº 17 ANO: 2001

13. PORTARIA Nº 27 ANO: 2003

14. PORTARIA Nº 5 ANO: 2004

15. PORTARIA Nº 20 ANO: 2004

16. PORTARIA Nº 29 ANO: 2004

17. PORTARIA Nº 1 ANO: 2007

18. PORTARIA Nº 43 ANO: 2009

19. PORTARIA Nº 4 ANO: 2013

20. PORTARIA Nº 11 ANO: 2013

21. PORTARIA Nº 14 ANO: 2013

22. PORTARIA Nº 9 ANO: 2014

ANDERSON POMINI

Secretário Municipal de Justiça

SMJ