| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/01/1987 |
| Data de retificação | 10/01/1987 |
| Data de publicação | 09/01/1987 |
| Ementa |
DETERMINA AS COMISSOES PROCESSANTES ORA EM FUNCIONAMENTO JUNTO A SGM/SMC/ SVP/SEHAB E SHS, QUE ENCERREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AQUELAS PASTAS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/01/1987 , p. 14 |
| Revogações |
PORTARIA Nº 04/SMJ /2018 - Revoga a Portaria |
| Origem |
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ |
| Alterações |
P 66/87(SMC)-DESCONSTITUI A COMISSAO PROCESSANTE PERMANENTE DA SMC-CPSMC. |
