CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 24 DE 23 DE JANEIRO DE 2018
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 24 de 23 de Janeiro de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/01/2018
Data de publicação 24/01/2018
Ementa

Cria grupo de trabalho intersecretarial para regularização da ocupação de espaços pelas agremiações carnavalescas e cumprimento de julgado.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/01/2018 , p. 7
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM
Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI

ESCOLA DE SAMBA

SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR

PROCESSO ADMINISTRATIVO

ESPAÇO PÚBLICO - USO E OCUPAÇÃO

CARNAVAL
Alterações

  1. Portaria SGM nº 5/2023 - Prorroga em 90 dias, contados a partir de 29 de dezembro de 2022, o prazo para o relatório conclusivo dos trabalhos do Grupo de Trabalho Intersecretarial.