Portaria SGM   208,   de   29    de  setembro   de 2026

Processo SEI 6068.2024/0002833-2

Altera a Portaria SGM nº 75, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos indutores da Função Social da Propriedade da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico, coforme específica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “e” do inciso I e os incisos II e III do art. 2º da Portaria SGM nº 75, de 24 de abril de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º .......................................................

I - ................................................................

....................................................................

e) ................................................................

....................................................................

2. Estela Scudelher Gomes, RF 958.472.2;

.....................................................................

II - ...............................................................

a) Marcus Vinicius Cunha Santos de Oliveira, RF 816.826.1;

III - ...............................................................

a) Rita de Cassia Guimarães Sylvestre Gonçalves, RF 48585;

b) Allan Martino Mattos, RF 59625;

....................................................................” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Anderson dos Reis Gonzaga, Douglas Ikeda e Guilherme Henrique Fatorelli Del’Arco, designados pela Portaria SGM nº 75, de 24 de abril de 2026, para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  29   de  setembro    de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 165996324