| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/09/2026 |
| Data de publicação | 30/09/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SGM nº 75, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos indutores da Função Social da Propriedade da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico, coforme específica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/09/2026 , p. 31 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE |
