CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 168 de 10 de Agosto de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 10/08/2026
Data de publicação 11/08/2026
Ementa

Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial da Parceria Cities Finance Facility (GTI-CFF), com a finalidade de acompanhar e apoiar o desenvolvimento da parceria entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a iniciativa Cities Finance Facility (CFF), voltada à estruturação do projeto Requalificação Urbana e Resiliência Climática Jardim Orion II e ao fortalecimento da governança climática municipal.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/08/2026 , p. 4
Revogações
  1. Portaria SGM nº 187/2026 - Revoga o inciso III do art. 3º.
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

REQUALIFICAÇÃO URBANA E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA JARDIM ORION II

GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI

EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS

Alterações
  1. Portaria SGM nº 187/2026 - Altera os §§1º e 5º do art. 3º