PORTARIA - SGM 103, DE 5 DE JULHO DE 2018

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR AS METAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HIS.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a prevista no artigo 2.º, inciso III do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de viabilizar as metas de Habitação de Interesse Social – HIS.

Art. 2º O Grupo de Trabalho terá as seguintes atribuições:

I – monitorar os processos de licenciamento dos projetos de HIS;

II – adotar medidas para auxiliar na viabilização de empreendimentos em parceria com o Governo Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida.

Art. 3º Designar para integrá-lo os seguintes representantes:

I – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

Titular: MAX NOÉ NETO, RF 568.239.8

Suplente: LUIZ FERNANDO NUNO MALVEZI PEDROSA, RF 810.379.8

II - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, RF 763.405.6

Suplente: TAMIRES CARLA DE OLIVEIRA, RF 821.102.7

III - Secretaria do Governo Municipal – SGM

Titular: LEONARDO PALMA VENTURELLI, RF 847.396.0

Suplente: JABS CRES MAIA SANTOS, RF 840.146.2

IV – Secretaria Municipal de Gestão – SMG

Titular: AMANDA HANSEN CORTEZ, RF 807.614.6

Suplente: ADRIANA JARDIM GOUVEIA, RF 805.923.3

V – Secretaria Municipal de Justiça – SMJ

Titular: MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, RF 729.561.8

Suplente: MARIA CRISTINA FAVORETTO, RF 850.831.3

VI – Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB

Titular: ALOISIO BARBOSA PINHEIRO, RF 748.864.5

Suplente: ANTONIO MARSURA, RF 836.632.2

VII – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB

Titular: JULIANA JACOMETTO MARCHI

Suplente: ARIKA ADACHI

Art. 3º O Grupo de Trabalho poderá, eventualmente, convidar representantes de outras Secretarias, dentro de suas respectivas competências.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 5 de julho de 2018.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal