| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 22/01/2004 |
| Data de publicação | 23/01/2004 |
| Ementa |
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DEBATER, ANALISAR, COLETAR INFORMACOES E PROPOR MEDIDAS SOBRE O TEMA DA REFORMA DA PREVIDENCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 23/01/2004 , p. 1 |
| Revogações |
P 12/04(SGM)-TORNA INSUBSISTENTE OS TERMOS DA PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - PREVIDÊNCIA CONSTITUIÇÕES SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SERVIDORES - REGIME JURÍDICO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 12/04(SGM)-TORNA INSUBSISTENTE OS TERMOS DA PORTARIA |