| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/01/2002 |
| Data de publicação | 15/01/2002 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR MINUTA DO DECRETO PARA REGULAMEN TAR A LEI 12891/99 QUE DISPOE SOBRE O COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS E ES TAMPIDOS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 15/01/2002 , p. 3 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
COMÉRCIO COMÉRCIO - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO FOGOS DE ARTIFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 95/02(SGM)-ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA P 187/03(SGM)-REVOGA A PORTARIA |
