CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 269 de 20 de Maio de 1993)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 19/05/1993
Data de publicação 20/05/1993
Ementa

CONSTITUI GT P/AVALIAR A SITUACAO DOS IMOVEIS SITUADOS NOS PARQUES OCUPADOS P/FUNCIONARIOS ENFOCANDO ASPECTOS JURIDICOS/SOCIAIS DA OCUPACAO;CONVENIENCIA DE MANTER OU NAO A SITUACAO DE CADA CASO EM PARTICULAR.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 20/05/1993 , p. 16
Origem

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

BEM PÚBLICO

SERVIDORES - USO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS