Altera a Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025, que designa representantes para integrar o Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CMSH, conforme especifica.
Portaria SGM 215, de 8 de outubro de 2026
Processo SEI 6011.2025/0001907-5
Altera a Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025, que designa representantes para integrar o Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CMSH, conforme especifica.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025, e designar o senhor Fabricio Augusto dos Santos Reis, RF 879.411.1, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência, integrar o Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CMSH, instituído pelo Decreto nº 64.175, de 16 de abril de 2025.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Maria Beatriz de Oliveira Monteiro, para integrar o referido Comitê.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria SGM nº 297, de 25 de novembro de 2025.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 8 de outubro de 2026.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
o seguinte documento público integra este ato 166665246
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
