| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/11/1989 |
| Data de publicação | 17/11/1989 |
| Ementa |
RETI-RATIFICA O DISPOSTO NO ITEM 2 DO INC.I DA PORT.1439/89, QUE APROVA NORMAS OPERACIONAIS REFERENTES A PEDIDOS DE DESDOBRO DE LOTE. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 17/11/1989 , p. 32 |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - DESDOBRO DE LOTE OBRAS - CONSTRUÇÃO DEMOLIÇÃO OBRAS - PROCESSO OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO |
