| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/09/1991 |
| Data de publicação | 13/09/1991 |
| Ementa |
DESIGNA OS CHEFES DE SECAO TECNICA DA APROV.5,P/EXAMINAR/INSTITUIR/DECIDIR PEDIDOS DE APROVACAO DE PROJETOS, DE LICENCA P/CONSTRUCAO E DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES INSTITUCIONAIS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/09/1991 , p. 25 |
| Revogações |
P 1/94(SEHAB/APROV)-CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/APROV |
| Palavras-chave |
OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - PROJETO CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA |
| Alterações |
P 1/94(SEHAB/APROV)-CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA |
