| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/11/2004 |
| Data de publicação | 09/11/2004 |
| Ementa |
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE INSTALAREM ELEMENTOS DECORATIVOS/CENARIOS/ESTRUTURAS/EQUIPAMENTOS PARA FESTAS DE FIM DE ANO, DEVERAO APRESENTAR DECLARACAO ESPECIAL - OPERACAO NATAL/2004. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/11/2004 , p. 23 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
CENTROS COMÉRCIO COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO DATA COMEMORATIVA LOCAL DE REUNIÃO EDIFÍCIO - NORMAS PARA USO EDIFÍCIO - SEGURANÇA EVENTO IMPRESSO OFICIAL INCÊNDIO - PREVENÇÃO SUPERMERCADO, HIPERMERCADO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO |
