| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/08/2005 |
| Data de publicação | 13/08/2005 |
| Ementa |
ALTERA NORMA TECNICA DE ASSISTENCIA SOCIAL - NAS/002, QUE REGULA RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS NA GESTAO DE SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS EM PARCERIA COM ENTIDADES. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/08/2005 , p. 23 |
| Revogações |
P 29/07(SMADS)-REVOGA A PORTARIA P 30/07(SMADS)-REVOGA A PORTARIA P 28/08(SMADS)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO ENTIDADE IMPRESSO OFICIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS FINANCEIROS SUBPREFEITURAS - SUB CONVÊNIO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS NORMA TÉCNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENTIDADE - ONG SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 29/07(SMADS)-REVOGA A PORTARIA P 30/07(SMADS)-REVOGA A PORTARIA P 28/08(SMADS)-REVOGA A PORTARIA |