PORTARIA Nº 164/2026 – PGM.G

Altera e consolida a composição da Comissão Organizadora do Programa de Residência Jurídica, constituída pela Portaria nº 51/2022 – PGM.G.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição da Comissão Organizadora do Programa de Residência Jurídica, atualmente consolidada pela Portaria nº 56/2026 – PGM.G,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar e consolidar a composição da Comissão Organizadora do Programa de Residência Jurídica, constituída pela Portaria nº 51/2022 – PGM.G, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:

I – Nathaly Campitelli Roque, RF 743.263-1 – Presidente;

II – Alexandre Levin, RF 696.423-1;

III – Gilmar Pereira Miranda, RF 817.531-4;

IV – Debora Sotto, RF 729.380-1;

V – Tatiana Batista, RF 753.982-7;

VI – Fábio Paulo Reis de Santana, RF 851.377.5-2;

VII – Flávia Barros Egido, RF 729.180-9;

VIII – Daiane Pedro de Lima, RF 912.686-4, na qualidade de secretária;

IX – Tarcísio Linhares Filgueiras, RF 841.991-4, na qualidade de secretário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS GOMES DOS SANTOS

Procurador-Geral do Município - Substituto