Portaria PREF nº     1251  de  04  de setembro de 2026

Processo SEI 7810.2026/0001029-7

Consolida a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO o artigo 19 da Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º Consolidar a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos termos da Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, designando os seguintes representantes:

§1º Representantes do Poder Público:

I - São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO:

a) Titular: André Ramos, Registro 0059269;

b) Suplente: Ana Carolina A. M. Simão Jacob, RF 0060844;

II - Secretaria Municipal Urbanismo e Licenciamento – SMUL:

a) Titular: Elisabete França, RF 542.622.7;

b) Suplente: Julia Maia Jereissati, RF 881.394.9;

III - Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB:

a) Titular: Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF 805.797.4;

b) Suplente: Elaine Marque de Ornelas, RF 841.249.9;

IV - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA:

a) Titular: Erika Valdma, RF 776.686.1;

b) Suplente: Lucia Noemia Simoni, RF 598.215.4;

V - Secretaria Municipal da Fazenda – SF:

a) Titular: Fernando Fernandes Bernardino, RF 755.994.1;

b) Suplente: Cintia Lais Gonçalves, RF 939.475.3;

VI - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB:

a) Titular: Vicente Juliano Minguili Canelada, RF 507-0;

b) Suplente: Maria Carolina Landgraf Scaramelli RF 782.647.8;

VII - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT:

a) Titular: Dawton Roberto Batista Gaia, RF 014.524;

b) Suplente: Luciana Yanagimori Ueta, RF 12988-7;

VIII - Subprefeitura Jabaquara – SUB-JA

a) Titular: Ricardo Romero Prieto, RF 740.504.9;

b) Suplente: Rosane da Silva Souza, RF 560.598.9;

IX - Subprefeitura Santo Amaro – SUB-SA

a) Titular: Camila Setenta Cordeiro, RF 919.883.1;

b) Suplente: Ricardo Lovaglio Bezerra, RF 823.485.0.

§2º Representantes da Sociedade Civil:

I - Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística – APEOP:

a) Titular: Leonardo Noya Kubli, RG 11.731.XXX-23-SSP/BA;

b) Suplente: Patrícia Maroja Barata Chamié;

II - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAU/USP:

a) Titular: Maria Lúcia Refrinetti R. Martins;

b) Suplente: João Fernando Pires Meyer;

III - Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB:

a) Titular: Fabiane Carneiro;

b) Suplente: Guido D’elia Otero;

IV - Instituto de Engenharia de São Paulo – IE:

a) Titular: Miriana Pereira Marques;

b) Suplente: Marcos Moliterno;

V - Movimento Defenda São Paulo:

a) Titular: José Orlando Ghedini;

b) Suplente: Lucila Falcão Pessoa Lacreta;

VI - Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:

a) Titular: Luiz Antonio de Andrade;

b) Suplente: Márcia Isis Ferraz de Souza;

VII - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI:

a) Titular: Eduardo Della Manna;

b) Suplente: Tânia Pantano;

VIII - União dos Movimentos de Moradia – UMM:

a) Titular: Carlina Henrique da Silva;

b) Suplente: Benedito Roberto Barbosa;

IX - Associação dos representantes dos Moradores de Favela –perímetro da OUCAE:

a) Titular: Sheila Mendes do Nascimento;

b) Suplente: Olavo Geraldo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias PREF nº 56/2017, PREF nº 182/2017, PREF nº 212/2017, PREF nº 640/2018, PREF nº 26/2019, SGM nº 154/2019, SGM nº 316/2019, SGM nº 38/2021, SGM nº 68/2021, SGM nº 167/2021, SGM nº 16/2023, SGM nº 44/2023, SGM nº 69/2023, SGM nº 142/2023, SGM nº 93/2024, SGM nº 10/2025, SGM nº 115/2025, SGM nº 194/2025, SGM nº 197/2025, SGM n° 215/2025, SGM nº 292/2025 e SGM nº 92/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos   04   de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato  164260057