| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 22/11/2000 |
| Data de publicação | 23/11/2000 |
| Ementa |
SVMA/SEHAB REVOGA A PI 2/97 QUE CRIOU O FLUXO DE PROCEDIMENTOS RESOLO E DECONT PARA EMISSAO DE PARECER TECNICO DE VIABILIDADE AMBIENTAL DE INTERVENCAO, NOS PLANOS DE REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 23/11/2000 , p. 22 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL RELATÓRIO ADMINISTRATIVO URBANIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA PROJETO CINGAPURA IMPACTO AMBIENTAL |
