| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 01/09/2016 |
| Data de publicação | 02/09/2016 |
| Ementa |
Estabelece os procedimentos para designar ou denominar as vias de núcleos de ocupação irregulares, dentro do Programa Denominar e Existir. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/09/2016 , p. 33 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - ATRIBUIÇOES E COMPETÊNCIA |
