| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 11/07/2003 |
| Data de publicação | 12/07/2003 |
| Ementa |
SMSP/SSO/SVMA CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, PARA DEFINIR COMPETENCIA FISCALIZATORIA SOBRE OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DE PILHAS/BATERIAS/CONGENERES, QUANDO DESCARREGADAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 12/07/2003 , p. 4 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
COMÉRCIO LIXO - TÓXICO FISCALIZAÇÃO GRUPO DE TRABALHO - GT LIXO - COLETA POLUIÇÃO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS - A PARTIR DE JAN./93 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PILHAS E BATERIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
