| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 05/02/2003 |
| Data de publicação | 06/02/2003 |
| Ementa |
SME/SAS ALTERA NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS COM ENTIDADES/ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATENDAM CRIANCAS NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES DE IDADE. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 06/02/2003 , p. 9 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO CRECHE MUNICIPAL ENTIDADE IMPRESSO OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI |
