| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 13/06/1990 |
| Data de publicação | 14/06/1990 |
| Ementa |
SJ/SMA APROVA PROCEDIMENTO POR OCASIAO DE COMUNICACAO E/OU NOTICIAS DE CITACOES E/OU INTIMACOES DO PODER JUDICIARIO E DE INTIMACOES DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA COM RELACAO AO SERVIDOR PUBLICO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 14/06/1990 , p. 2 |
| Revogações |
P 2/96(PREF)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO - INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO |
| Alterações |
P 2/96(PREF)-REVOGA A PORTARIA |
