PORTARIA INTERSECRETARIAL 4/04 - SJ

SJ/SF/SVMA/SMSP

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA , Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO , Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, ADRIANO DIOGO , Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI , Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade da participação de representantes da Secretaria Municipal das Subprefeituras no Grupo de Trabalho constituído pela Portaria Intersecretarial 2/2004-SJ/SF/SVMA/SMSP;

RESOLVEM

I- Incluir como integrantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial para promover estudos e propor soluções para as questões relacionadas ao repasse, inclusive retroativo, das multas inscritas no Sistema da Dívida Ativa, cujo produto deva ser destinado ao FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os seguintes servidores:

* LUCILIA BENTES DE SIQUEIRA BUZZETTI , R.F. 642.973.4.00, cargo de Engenheiro I- Categoria 2 lotação: SMSP/SGUOS- TITULAR

* OTAVIANO TONATO LEITE , R.F. 598.493.9.00, Cargo de Arquiteto 1 - categoria 3, lotação: SMSP/SGUOS - SUPLENTE

II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.