CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 4 de 10 de Junho de 2004)

Tipo PORTARIA INTERSECRETARIAL
Data de assinatura 09/06/2004
Data de publicação 10/06/2004
Ementa

SJ/SF/SVMA/SMSP INCLUI REPRESENTANTES DA SMSP NO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL REPASSE DAS MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO AMBIENTAL DESTINADO AO FEMA.

Situação

Não informado

Fonte 10/06/2004 , p. 19
Origem

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ

Palavras-chave

MULTA

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS