| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 30/04/2004 |
| Data de publicação | 01/05/2004 |
| Ementa |
SJ/SF/SVMA/SMSP CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ESTUDAR O REPASSE DAS MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO AMBIENTAL, DESTINADO AO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - FEMA. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 01/05/2004 , p. 35 |
| Origem |
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ |
| Palavras-chave |
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM DÍVIDA ATIVA MULTA MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
PI 4/04(SJ)-INCLUI REPRESENTANTES DA SMSP NO GTI, CONSTITUIDO PELA PORTARIA INTERSECRETARIAL PI 5/04(SJ)-PRORROGA O PRAZO DO GTI DA PORTARIA INTERSECRETARIAL |
