CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7 de 28 de Fevereiro de 1953)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 28/02/1953
Data de publicação 01/02/1953
Ementa

DETERMINA QUE A FACULDADE, REFERIDA NO CODIGO DE OBRAS, RELATIVA A EXIGENCIA DE APRESENTACAO DOS CALCULOS DAS ESTRUTURAS, SEJA EXIGIDA DE TODOS OS RESPONSAVEIS PELA CONSTRUCAO DE EDIFICACOES DESTINADAS A ABRIGAR PUBLICO NUMEROSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/02/1953 , p. 75
Revogações
  1. Portaria PREF nº 126/2018 - Revoga a Portaria.
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

CASA NOTURNA

CINEMA

CIRCO