| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/07/2004 |
| Data de publicação | 31/07/2004 |
| Ementa |
COMPETENCIAS DA EMURB E SF RELATIVAS AOS CEPAC'S - CERTIFICADOS DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 31/07/2004 , p. 2 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB CONTRATOS OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC OPERAÇÃO URBANA CERTIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 2653/05(PREF)-REVOGA O ITEM 6 DA PORTARIA |
