| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/01/1992 |
| Data de publicação | 15/01/1992 |
| Ementa |
CONSTITUI GT P/AMPLIACAO, DETALHAMENTO E COMPLEMENTACAO DA CARTA GEOTECNICA DO MUNUCIPIO, P/FORMULACAO DA LEGISLACAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO, ACOES PREVENTIVAS/CORRETIVAS EM AREAS DE RISCO GEOLOGICO/GEOTECNICO, PROJETOS PARCELAMENTO DO SOLO/CONTROLE INUNDACOES. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 15/01/1992 , p. 1 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
CALAMIDADE PÚBLICA GRUPO DE TRABALHO - GT MAPA ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
| Alterações |
P 283/92(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTES DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA DOM 231292, P.3-PRORROGACAO DO PRAZO CONCEDIDO AO GT CONSTITUIDO P/PORTARIA DP 91905/93(PREF)-PRORROGACAOPRAZO RELATIVO GT CO NSTITUIDO P/PORTARIA |
