| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 11/08/2026 |
| Data de publicação | 12/08/2026 |
| Ementa |
Institui o Grupo de Trabalho do Programa de Aperfeiçoamento de Capacidades e Infraestrutura – PACI, dispõe sobre sua composição e competências e repartição de atribuições, e designa seus integrantes. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/08/2026 , p. 43 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/COADM SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/COTEC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO GRUPO DE TRABALHO - GT |
