Substitui membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta 02/18 - PGM/SF, de 24 de Janeiro de 2018. que Constituí Grupo de Trabalho com a finalidade delevantar e estudar normas de outros entes da federação que regulamentem a compensação de débitos do poder público com precatórios e; apresentar projeto de lei para regulamentar o art. 105 da ADCT, observadas as peculiaridades do Município de São Paulo.
PORTARIA CONJUNTA 03/18 – PGM/SF, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
SUBSTITUI MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA Portaria Conjunta 02/18 – PGM/SF. DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam substituídos os seguintes membros do Grupo de Trabalho
instituído pela Portaria Conjunta 02/18 – PGM/SF. DE 24 DE JANEIRO DE 2018:
Membros Titulares:
Vinicius Gomes dos Santos – RF 792.230.2
Em substituição a Maria Tereza Gomes da Silva – RF 748.095.4
Membros Suplentes:
Carolina Biella – RF 800.622.9
Em substituição a Simone Fernandes Mattar – RF 696.406.1;
Art. 2º. Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria Conjunta 02/18 – PGM/SF.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de fevereiro de 2018.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
